'Brasil Carinhoso' elevará atual teto do Bolsa Família

Lançado oficialmente nesta segunda-feira (14) pela presidente Dilma Rousseff, o programa "Brasil Carinhoso", que pretende tirar da extrema pobreza famílias com crianças de até seis anos e renda per capita inferior a R$ 70, elevará, em alguns casos, o teto do benefício pago atualmente pelo Bolsa Família, de R$ 306.

Segundo uma das frentes do programa, anunciado por Dilma no último domingo, Dia das Mães, para famílias com crianças de 0 a 6 anos e 11 meses e que possuam renda familiar inferior a R$ 70 por integrante, o governo fará um pagamento adicional ao benefício do Bolsa Família até o limite de R$ 70 por pessoa.

O IBGE considera que uma família está abaixo da linha da pobreza quando a renda per capita é inferior a R$ 70 por mês.

Assim, numa hipótese de uma família com oito membros (pai, mãe e seis filhos), por exemplo, ter como rendimento mensal exclusivamente o valor máximo do Bolsa Família (R$ 306), cada integrante ganharia R$ 31,75 como benefício adicional à sua renda individual (R$ 38,25) para deixar a pobreza extrema.

A partir das novas regras, o teto, cujo valor máximo não foi mencionado pelo governo, variaria segundo o número de integrantes da família, desde que todas as regras para o recebimento do subsídio sejam cumpridas.

Casos assim, entretanto, são raros, segundo a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Segundo ela, das 13,5 milhões de famílias que hoje recebem o Bolsa Família, apenas 130 mil têm mais de oito integrantes (pai, mãe e filhos). Ela não precisou, entretanto, quantas delas recebem o subsídio total.

A medida vai beneficiar, inicialmente, mais de 2 milhões de famílias, que receberão, em média, R$ 80, e 2,7 milhões de crianças. Os recursos começam a ser pagos em junho deste ano no cartão do Bolsa Família.

A ampliação do Bolsa Família terá impacto imediato de 40% na redução da miséria (considerando os valores repassados a todas as faixas etárias) e de 62% entre as crianças de 0 e 6 anos, acrescentou o ministério.

O investimento será de R$ 10 bilhões até 2014.

Outras frentes

A segunda frente do programa é aumentar a oferta de creche a essas crianças, e a terceira, ampliar a cobertura de saúde, incluindo controle de anemia, suplemento de vitamina A e vacinas. Rafael Osório, pesquisador do Ipea, explica:

— O programa afetará quem já está no Bolsa Família e continua extremamente pobre. Com isso, pode ter um impacto importante para erradicar a pobreza infantil.

Segundo ele, a incidência de pobreza entre crianças com zero a seis anos é duas vezes maior do que na média da população.

Atualmente, disse a presidente no pronunciamento, 78% das crianças brasileiras em situação de pobreza absoluta vivem nas regiões Norte e Nordeste.

Extremamente pobres

Dados do Censo 2010 citam cerca de 16,2 milhões de brasileiros vivendo com renda domiciliar per capita média de até R$ 70. Mas o próprio IBGE faz recortes diferentes, falando também em 12 milhões de pessoas com renda nesse patamar.

Marcelo Neri, professor da FGV, acha o número superestimado e prefere usar os dados do Pnad, citando cerca de 10 milhões de pessoas nessa situação.

Independentemente do corte, as crianças de zero a seis anos estão entre as mais duramente afetadas pela pobreza extrema.

Para Osório, um potencial problema do programa recém-lançado é criar um "degrau".

— Por exemplo, uma família com uma criança de seis anos receberá o benefício até que ela tenha sete, quando o benefício será eliminado. Daí, essa família pode acabar voltando à pobreza extrema. E a incidência da pobreza também é grande na faixa entre sete e 15 anos de idade. A vantagem é que nessa faixa a incidência de matriculados em escolas também é alta, o que garante pelo menos mais educação e o lanche escolar.

Além da renda

A questão, porém, vai além da renda. Muitas das famílias extremamente pobres brasileiras estão isoladas do Estado, dos serviços básicos e da oferta de empregos, ficando alijadas da fase de crescimento do país.

Em entrevista recente à BBC Brasil, Marcelo Neri, da FGV, citou o trabalho "artesanal" que é necessário para encontrar essas pessoas e inseri-las no mercado de trabalho, prover-lhes educação e serviços.

Essa é a meta do programa federal Brasil Sem Miséria, também lançado pelo governo e que serve de guarda-chuva ao Brasil Carinhoso.