Após 26 dias de
recesso parlamentar, previsto em lei, a Câmara Municipal do Recife
retoma os trabalhos legislativos nesta quarta-feira, 1º de agosto, com
reunião ordinária marcada para começar ás 15h. As atividades
legislativas foram interrompidas temporariamente, entre os dias 6 e 31
de julho, em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do
Município. “No primeiro semestre, nós cumprimos o dever de ouvir os
anseios da sociedade, pois este é um dos papéis mais substanciais de um
representante do povo. Vamos continuar nosso trabalho neste novo período
legislativo”, disse o presidente, vereador Jurandir Liberal (PT).
Ainda
esta semana também está marcada uma reunião solene, sexta-feira, às
16h, para entrega da Medalha do Mérito José Mariano ao
diretor-presidente da Ceasa, Romero Fittipaldi Pontual, por iniciativa
do vereador Osmar Ricardo (PT). Com a volta dos trabalhos legislativos,
será iniciada a oitava sessão (referente ao oitavo semestre ou quatro
anos) da 15ª legislatura, que teve início em janeiro 2009. Este também é
o ano das comemorações do centenário de morte do patrono da Câmara, o
abolicionista José Mariano Carneiro da Cunha.
No semestre
passado, foram realizadas 52 reuniões ordinárias, que aprovaram 1.646
requerimentos. Ocorreram 27 audiências e reuniões públicas, além de 26
reuniões das Comissões Temáticas. Durante essas atividades foram
apresentados para análise das Comissões Temáticas 94 projetos de Lei
Ordinária e, destes, 70 foram aprovados em plenário. Os vereadores
receberam mais 14 projetos de Lei do Executivo, entre os quais cinco
foram votados em plenário e dois projetos já passaram pelas Comissões e
estão aguardando a inclusão na pauta de votação. No semestre, 17 pessoas
receberam o título de Cidadão do Recife e outras cinco, a Medalha do
Mérito de José Mariano.
Além das atividades parlamentares, a
Câmara Municipal foi decisiva na discussão e votação do aumento salarial
dos servidores públicos municipais; ajudou na solução do atraso
salarial dos servidores que trabalham na empresa Transval; com a
assessoria de diversos vereadores foi discutido e elaborado o Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) de várias categorias do
município; os servidores federais em Pernambuco lançaram campanha
salarial deste ano; no impasse entre a PCR e os ex-moradores da
comunidade do Bom Jesus, a participação dos vereadores foi importante
para a solução do problema. A Câmara também recebeu a Campanha da
Fraternidade 2012, no Recife, com o tema Fraternidade e Saúde Pública,
ofereceu ao público e aos políticos palestras de juízes do Tribunal
Regional Eleitoral sobre as eleições e também de combate ao crack. E
sediou oficina de implantação de planejamento estratégico para as
câmaras municipais, promovida por representantes do senado.
Da assessoria de imprensa da Câmara do Recife
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