Decreto publicado hoje reconhece gravidade da situação de 56 municípios e pode agilizar a ajuda
O
governador Eduardo Campos decretou, na tarde da sexta-feira (4),
situação de emergência em todos os 56 municípios do Sertão pernambucano,
em decorrência dos prejuízos causados pela seca. O decreto, publicado
neste sábado (5) no Diário Oficial, ajudará a diminuir a burocracia e
acelerar a transferência de recursos para financiar as obras de combate à
estiagem. Sexta, o Ministério da Integração Nacional, por meio da
Secretaria Nacional de Defesa Civil, também reconheceu o estado de
emergência em 49 municípios pernambucanos, sendo 38 localizados no
Sertão e os outros 11 na região do Agreste.
Com
o decreto, os gestores poderão ganhar tempo para executar ações
emergenciais, como a construção de adutoras, contratação de carros-pipa,
perfuração de poços artesianos e recuperação de barragens. A medida é
válida por um período de seis meses. O secretário de Agricultura e
Reforma Agrária de Pernambuco, Ranílson Ramos, afirmou que três pontos
serviram de embasamento para a decretação de emergência em todas as
cidades do Sertão.
“Primeiro, o
fato de que o ciclo das chuvas na região se encerrou no mês passado. O
segundo fator foi o relatório do Instituto Agronômico de Pernambuco
(IPA) atestando a perda de 100% das lavouras de milho e feijão nas
cidades sertanejas. E, por último, o fato de que 50 municípios do Sertão
já haviam decretado estado de emergência”, pontuou o secretário. Ele
disse que o decreto permitirá aos municípios serem beneficiados com
programas federais como o seguro do Garantia-Safra, o Bolsa Estiagem e a
liberação do crédito para os agricultores, financiado pelo Banco do
Nordeste.
O seguro do
Garantia-Safra é oferecido para agricultores e pecuaristas atingidos
pela seca. Cada prejudicado recebe o auxílio de R$ 680, divididos em 5
parcelas. Os que não têm direito ao seguro receberão a Bolsa Estiagem,
no valor de R$ 400, também dividido em 5 parcelas, que serão pagas já a
partir deste mês.
Os municípios
também serão beneficiados com os R$ 21 milhões liberados, na última
quinta-feira, pelo governo do Estado para obras emergenciais. Desse
total de recursos, R$ 6 milhões serão para o pagamento de carro-pipa,
nos meses de maio e junho. Outros R$ 6,6 milhões vão financiar a
construção de 15 mil cisternas para inclusão produtiva.
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