Cartórios
e tribunais eleitorais de 23 estados farão plantão neste fim de semana
para ajudar os eleitores a fazerem inscrição no cadastro eleitoral,
pedirem mudança de domicílio e regularizarem seus títulos, de acordo com
o site G1. O prazo para todos estes processos termina na próxima
quarta-feira (9). De
acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
que recolheu as informações junto aos tribunais estaduais, apenas Rio de
Janeiro, Alagoas, Distrito Federal e Roraima não informaram nenhuma
previsão de plantões.
Segundo
a legislação, pode se inscrever no cadastro e receber o título pela
primeira vez quem já completou 16 anos, ou completa até o fim do ano. É
preciso levar carteira de identidade, certificado de quitação com o
serviço militar (para homens com mais de 18 anos) e comprovante de
residência. Também
é possível, até a quarta-feira, pedir a transferência de domicílio
eleitoral ou mudança de zona eleitoral dentro da mesma cidade. Eleitores
com deficiência ou dificuldades de mobilidade podem pedir a
transferência para a zona eleitoral especial.
O
prazo marca a conclusão do cadastro eleitoral, ou seja, também é a
última data para quem precisa regularizar o título. É o caso de
eleitores que não votaram nem justificaram nas últimas três eleições –
lembrando que cada turno conta como uma. Quem
não regularizar a própria situação terá o título cancelado, ficando
proibido, por exemplo, de obter passaporte e renovar matrícula em
estabelecimentos de ensino oficiais. Caso seja funcionário público, fica
sem receber salário até a regularização da situação.
Confira
onde haverá atendimento (em alguns casos, como no Amazonas, o plantão
será apenas no sábado, dia 5. Em outros estados, apenas os cartórios e
postos das capitais funcionarão).
BAHIA
CEARÁ
ESPÍRITO SANTO
GOIÁS
MARANHÃO
MATO GROSSO
MATO GROSSO DO SUL
MINAS GERAIS
PARAÍBA
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PERNAMBUCO
RIO DE JANEIRO
SÃO PAULO
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